Esta política explica quais dados pessoais a Cia do Sol trata neste aplicativo, com que finalidade, por quanto tempo e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador e contato
O tratamento é de responsabilidade da Cia do Sol (Eduardo Soares Moraes — CNPJ 12.501.852/0001‑41, Guarapari/ES). Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos previstos na LGPD: atendimento@ciadosol.com.br.
2. Dados tratados e finalidades
- Dados de conta (nome, usuário, senha protegida e, quando informados, contato e foto) — para identificar a pessoa usuária e controlar o acesso.
- Registros de acesso e de uso (data e hora, dispositivo e endereço IP) — para segurança do sistema e cumprimento do art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados operacionais da empresa lançados por pessoas autorizadas no exercício do trabalho, incluindo imagens e áudios enviados por elas — para registro e gestão da atividade.
- Dados de clientes (nome, contato e, quando informado, endereço) — para atendimento, cadastro voluntário e envio de comunicações a quem as autorizou.
- Entrada com Google ou Apple (opcional) — se a cliente escolhe entrar por uma dessas contas, recebemos nome, e-mail e, no caso do Google, a foto de perfil que ela já usa lá. A Apple não compartilha foto e permite ocultar o e-mail real, entregando um endereço de repasse @privaterelay.appleid.com — que funciona normalmente e pode ser desligado por ela a qualquer momento. Nunca recebemos a senha dessas contas, e a foto não é copiada para os nossos servidores: guardamos apenas o endereço da imagem fornecido pelo próprio provedor.
- Navegação sem cadastro — quem entra só para ver as peças recebe um identificador aleatório no aparelho, sem nome, e-mail ou telefone. Ele existe para separar uma pessoa da outra (sacola, tamanhos e conversa com a loja) e é apagado após 90 dias sem uso.
Bases legais: execução de contrato e de relação de trabalho, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse na segurança e na gestão da atividade e, quando aplicável, consentimento — este último revogável a qualquer momento.
3. Comunicações de marketing
Mensagens promocionais são enviadas apenas a quem se cadastrou ou já se relacionou com a loja, e toda mensagem contém link de descadastro. O pedido de saída é definitivo e registrado de forma permanente.
4. Compartilhamento
Os dados não são vendidos, alugados ou cedidos para publicidade de terceiros. Há compartilhamento apenas com prestadores de serviço que atuam por conta e sob instrução da Cia do Sol, nas seguintes categorias: infraestrutura e armazenamento em nuvem; plataforma de comércio eletrônico; serviços de envio de e‑mail e de notificações; e serviços de processamento automatizado de imagens e de áudio. Também pode haver compartilhamento quando exigido por lei ou por autoridade competente.
Transferência internacional: parte desses prestadores está sediada fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com as garantias exigidas pelos arts. 33 e seguintes da LGPD e limitada ao necessário para a prestação do serviço.
5. Decisões automatizadas
Recursos automatizados podem auxiliar na organização de informações lançadas no sistema. Eles não tomam decisões sobre pessoas: o resultado é sempre conferido e confirmado por uma pessoa antes de produzir qualquer efeito.
6. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas: acesso individual por conta e senha armazenada de forma protegida, conexão cifrada (HTTPS), controle de permissões por perfil e possibilidade de suspensão imediata de acessos.
7. Prazo de guarda
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais aplicáveis — entre eles a guarda de registros de acesso por 6 meses (art. 15 do Marco Civil) e os prazos fiscais e trabalhistas. Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Os pedidos devem ser feitos pelo e‑mail de contato acima e são respondidos nos prazos legais.
Baixar seus dados, sem pedir a ninguém. No catálogo, toque em Conta e depois em Baixar meus dados: você recebe na hora um arquivo legível com tudo o que temos sobre você — conta, cadastro, cupom e a conversa com a loja. Atende aos direitos de acesso e de portabilidade (art. 18, II e V).
Apagar sua conta, sem pedir a ninguém. No mesmo lugar, em Apagar minha conta. A exclusão é imediata e alcança todas as nossas cópias: o login, o contato, o cupom, a linha da nossa planilha de clientes e o que você escreveu no atendimento, que é anonimizado. Permanece apenas o registro de que uma conta existiu e foi apagada — sem senha, sem nome e sem contato —, que é o que nos permite comprovar que o seu pedido foi cumprido. Quem navega sem cadastro apaga da mesma forma o identificador do aparelho.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente, e alterações relevantes são comunicadas dentro do aplicativo.